Projeto garante estabilidade para mulher que perde bebê

Segundo o autor da proposta, já existe decisão nesse sentido do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.

STJ garante indenização a usuário do antidepressivo Survector

Vítima de dependência do medicamento Survector, do laboratório Servier do Brasil, garantiu indenização no valor de R$ 100 mil no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Acidente com danos patrimoniais e morais garante indenização ao trabalhador

Trabalho como plantonista não garante vínculo de emprego a médico.

Um médico plantonista não obteve o reconhecimento da unicidade contratual com o Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, de Lages (SC), onde trabalhou por mais de sete anos, primeiro como contratado, com carteira assinada, e depois como autônomo.

Professor garante irredutibilidade de carga horária estabelecida em contrato.

Professor de alemão teve reconhecida, pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a irredutibilidade de carga horária estabelecida em contrato de trabalho com a Escola Francesa de Brasília.

TJ acolhe recurso de consumidor e garante aplicação do CDC

Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo

Operação 274: OAB garante acesso a inquérito e a clientes

Justiça garante participação de candidata tatuada em concurso

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

TST garante direito de ação a trabalhador estrangeiro

Os cidadãos e os residentes permanentes de um dos Estados Partes gozarão, nas mesmas condições dos cidadãos e residentes permanentes do outro Estado Parte, do livre acesso à jurisdição desse Estado

PEC garante poder de CPI ao Conselho de Ética

Aluna de doutorado garante direito a pagamento de bolsa

Substituição hierárquica completa garante direito a reajuste do salário

Corpo enterrado em cova errada garante indenização à família

Irredutibilidade de salário garante manutenção de vantagem pessoal, entende STF

TST garante pagamento de prêmio produtividade do Serpro